Bianca Figueira

Uma abordagem sobre o dilema da transexualidade nas Forças Armadas Brasileiras, a forma como é vista e como é tratada pelos altos escalões hierárquicos militares, um diagnóstico elucidativo de toda a repercussão que é gerada no momento em que uma militar transexual decide externar sua transexualidade nos quartéis. Foram analisados os casos concretos das militares que foram compulsoriamente reformadas, unicamente por serem trans, realizadas entrevistas com essas militares, abordando suas histórias de sofrimento e luta, na busca de assegurar reparação a seus direitos violados. Foram analisados ainda os termos em que se baseiam as reformas dessas militares, coletados em diversas argumentações e fundamentações oriundas de processos judiciais públicos, interpretando criteriosamente suas motivações e buscando amparar a legalidade dos atos de afastamento praticados. Contextualizando o tema, são abordadas noções sobre a transexualidade, sua ocorrência, aspectos históricos e mitológicos que remetem à transexualidade, dispositivos legais e normativos relacionados, bem como a questão da patologização das identidades trans, fator motivador principal que rege essas desvinculações laborativas e profissionais. Partiu-se da hipótese de que tais atos administrativos, apesar da pretensa legalidade, foram impregnados de preconceito e sua materialização, a discriminação, sob a forma de transfobia, no tratamento das militares transexuais que ousaram reivindicar suas identidades de gênero nas Forças Armadas brasileiras, apontando a tecnicidade e a coerência ou não de tais atos.